04/07/2025 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008955-27.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: KARLA PATRICIA FERREIRA CASTELOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias.

Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
02/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:13

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/02/2025 16:15

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
13/02/2025 16:59

Trânsito em Julgado
13/02/2025 16:57

Julgamento Reformado
12/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/01/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/12/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:39

Lavrada Certidão
19/11/2024 12:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00089552720238272737/TJTO
31/07/2024 15:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
30/07/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2024 15:49

Conclusão para julgamento
29/04/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2024 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/03/2024 12:35

Conclusão para julgamento
04/03/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
06/02/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2023 13:57

Conclusão para despacho
29/08/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
28/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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