04/07/2025 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000865-64.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: OSVALDO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 20/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 102 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:14

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/02/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 22:35

Protocolizada Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/01/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
23/08/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 11:50

Protocolizada Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00008656420228272737
19/10/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008656420228272737/TJTO
09/10/2023 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
03/08/2023 17:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
03/08/2023 17:16

Lavrada Certidão
03/08/2023 17:12

Juntada - Informações
31/07/2023 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2023 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
02/06/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009373120238272700/TJTO
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/04/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 16:04

Juntada - Informações
17/04/2023 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
01/02/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 00009373120238272700/TJTO
23/01/2023 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/01/2023 17:21

Protocolizada Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/12/2022 13:38

Conclusão para julgamento
08/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 19:07

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/08/2022 12:16

Conclusão para despacho
22/08/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2022 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:01

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 08:58

Conclusão para despacho
07/06/2022 00:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:58

Protocolizada Petição
13/04/2022 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
13/04/2022 16:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/03/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
22/02/2022 17:27

Expedido Mandado
22/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/02/2022 18:57

Conclusão para despacho
13/02/2022 18:57

Processo Corretamente Autuado
13/02/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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