04/07/2025 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008042-45.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JOAQUIM DIONISIO DE SANTANAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 20/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 109 - 14/04/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
02/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 13:56

Conclusão para despacho
14/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/01/2025 16:19

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/06/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 15:44

Protocolizada Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00080424520238272737/TJTO
02/02/2024 12:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
02/02/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 5378416 Situação: Em Aberto.
23/01/2024 12:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - Guia 5378416 - R$ 17,66
23/01/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
18/01/2024 13:01

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/11/2023 18:15

Juntada - Informações
16/11/2023 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
09/11/2023 13:42

Conclusão para julgamento
08/11/2023 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
24/10/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 21:10

Protocolizada Petição
02/08/2023 08:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 17:48

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
27/07/2023 14:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/07/2023 16:02

Conclusão para despacho
20/07/2023 16:02

Processo Corretamente Autuado
20/07/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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