30/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022059-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JUSCELIA CARVALHO GALVAOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:28

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 12:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022059-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JUSCELIA CARVALHO GALVAOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 10:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:57

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 12:59

Conclusão para despacho
01/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
17/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 11:34

Conta Atualizada
12/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:49

Conclusão para decisão
14/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:44

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 15:16

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 15:15

Trânsito em Julgado
10/09/2024 15:36

Protocolizada Petição
05/09/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/07/2024 12:38

Conclusão para julgamento
05/07/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2024 17:26

Protocolizada Petição
28/06/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 20:01

Despacho - Determinação de Citação
11/06/2024 13:44

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
04/06/2024 16:10

Protocolizada Petição
03/06/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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