01/07/2025 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV
01/07/2025 09:50

Recebidos os autos - STF
24/03/2025 21:43

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0001021822022827272720250324214347
24/03/2025 17:04

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
24/03/2025 17:04

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 13:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
06/03/2025 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2025 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
30/01/2025 14:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
23/01/2025 18:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
02/12/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
12/11/2024 19:49

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
04/10/2024 12:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
03/10/2024 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
12/09/2024 16:03

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
02/09/2024 17:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
02/09/2024 17:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/09/2024 14:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
02/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/08/2024 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
12/08/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5377002, Subguia 2888 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 12,00
11/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
11/07/2024 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/07/2024 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
11/07/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
10/07/2024 21:37

Juntada - Documento - Voto
02/07/2024 13:09

Juntada - Documento - Certidão
27/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2024 16:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 126
25/06/2024 15:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
25/06/2024 14:25

Juntada - Documento - Relatório
24/06/2024 16:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
24/06/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 13:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5377002, Subguia 5371764
24/06/2024 13:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5377002 - R$ 12,00
19/06/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:31

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
03/06/2024 17:31

Despacho - Mero Expediente
28/05/2024 18:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
28/05/2024 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/05/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:07

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
23/05/2024 22:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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