TJTO - 0000742-59.2022.8.27.2707

26/02/2025 21:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

26/02/2025 18:59

Recebidos os autos

18/10/2024 17:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000742592022827270720241018173937

17/10/2024 17:52

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/10/2024 17:52

Decisão - Outras Decisões

11/10/2024 12:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/10/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/09/2024 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/07/2024 17:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/06/2024 16:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/06/2024 16:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/06/2024 14:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/06/2024 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

24/06/2024 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/06/2024 16:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/06/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 18:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

10/04/2024 18:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/04/2024 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

10/04/2024 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

10/04/2024 16:03

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 248

04/03/2024 11:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

04/03/2024 11:23

Juntada - Documento - Relatório

31/01/2024 14:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

31/01/2024 13:34

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

31/01/2024 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

19/01/2024 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:48

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

15/12/2023 14:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/12/2023 13:07

Distribuído por sorteio