15/07/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004476-20.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: IZABEL MOTA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)ADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2025 14:45

Conta Atualizada
02/07/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/07/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/02/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00012159520248272700/TJTO
24/10/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
24/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2024 14:52

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 10:06

Protocolizada Petição
29/05/2024 14:07

Decisão - Outras Decisões
08/03/2024 14:36

Conclusão para despacho
08/03/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/02/2024 16:03

Conta Atualizada
05/02/2024 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00012159520248272700/TJTO
27/01/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/01/2024 17:01

Conta Atualizada
17/01/2024 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/01/2024 15:07

Decisão - Outras Decisões
25/08/2023 15:14

Conclusão para despacho
25/08/2023 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/08/2023 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2023 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/07/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00072195620218272700/TJTO
12/06/2023 17:35

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:05

Lavrada Certidão
06/12/2022 16:14

Lavrada Certidão
21/09/2022 16:22

Lavrada Certidão
04/07/2022 15:58

Lavrada Certidão
18/04/2022 09:10

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 12:03

Conclusão para despacho
16/09/2021 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00072195620218272700/TJTO
04/06/2021 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 00072195620218272700/TJTO
02/06/2021 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2021 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 14:40

Decisão - Outras Decisões
06/05/2021 13:48

Conclusão para despacho
15/03/2021 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2020 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
18/12/2020 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 14:56

Protocolizada Petição
19/10/2020 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 17:42

Protocolizada Petição
06/10/2020 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:39

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
06/10/2020 11:34

Protocolizada Petição
22/06/2020 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2020 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 10:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2020 08:17

Conclusão para despacho
04/05/2020 08:16

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2020 03:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPALJEFAZJ para TOPAL2FAZJ) - processo: 50020047820088272729
04/05/2020 03:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 18:13

Decisão - Declaração - Incompetência
14/02/2020 09:21

Conclusão para despacho
14/02/2020 09:20

Processo Corretamente Autuado
30/01/2020 07:33

Redistribuído por sorteio - (TOPALJECISJ para TOPALJEFAZJ)
30/01/2020 07:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
30/01/2020 07:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2020 07:30

Redistribuído por sorteio - (TOPALJECISJ para TOPALJECISJ)
30/01/2020 07:30

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Execução de Título Judicial - CEJUSC PARA: Cumprimento de sentença
30/01/2020 07:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2020 17:21

Protocolizada Petição
28/01/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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