24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002929-74.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00061750220218272700/TJTO)RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MARCOS SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
15/07/2025 14:23

Conta Atualizada
14/07/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
14/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
04/07/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002929-74.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00061750220218272700/TJTO)RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MARCOS SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 105 - 30/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
30/06/2025 19:07

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 21:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
27/06/2025 21:40

Lavrada Certidão
27/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:51

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/03/2025 15:22

Conclusão para despacho
05/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
16/10/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 16:44

Lavrada Certidão
10/10/2024 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2024 17:44

Conclusão para decisão
17/05/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/05/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
16/04/2024 08:27

Conta Atualizada
15/04/2024 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2024 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
19/03/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 17:07

Conclusão para despacho
18/01/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/01/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 09:40

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 16:16

Conclusão para decisão
10/08/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:02

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 14:25

Conclusão para despacho
13/04/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:15

Lavrada Certidão
20/01/2023 08:39

Despacho - Mero expediente
09/10/2022 17:58

Conclusão para despacho
07/10/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:36

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 17:08

Processo Corretamente Autuado
02/06/2022 12:14

Conclusão para despacho
02/06/2022 00:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2022 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
18/05/2022 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2022 13:51

Lavrada Certidão
16/03/2022 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
16/02/2022 17:21

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 12:37

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2022 12:35

Conclusão para despacho
08/02/2022 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 13:43

Despacho - Mero expediente
10/10/2021 16:47

Conclusão para despacho
10/10/2021 16:47

Lavrada Certidão
09/10/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
03/09/2021 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2021 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
03/09/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2021 10:29

Despacho - Mero expediente
13/08/2021 18:21

Conclusão para despacho
13/08/2021 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
13/08/2021 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/08/2021 15:30

Distribuído por dependência - Número: 00061750220218272700/TO
12/08/2021 17:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
22/07/2021 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2021 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
02/07/2021 17:48

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
10/06/2021 10:39

Protocolizada Petição
16/05/2021 21:28

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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