17/07/2025 17:00

Conclusão para despacho
16/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001212-80.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSIMÁ CÂMARA VILAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 17 - 04/04/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
01/07/2025 13:02

Realizado Cálculo de Liquidação
04/04/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
04/04/2025 14:11

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/01/2025 13:19

Conclusão para despacho
25/11/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:40

Protocolizada Petição
01/10/2024 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 16:18

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
22/08/2024 13:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/08/2024 12:20

Conclusão para despacho
16/08/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 12:19

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
16/08/2024 12:19

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2024 15:57

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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