05/09/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271
05/09/2025 11:56

Protocolizada Petição
05/09/2025 11:56

Protocolizada Petição
29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030420-93.2020.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: JOSÉ CAVALCANTE DA LUZ FILHOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)AUTOR: DALDISONIA GOMES DA LUZ CAVALCANTEADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 269 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
27/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:23

Trânsito em Julgado
25/08/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 258
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260
04/07/2025 09:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
04/07/2025 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
03/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
03/07/2025 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0030420-93.2020.8.27.2706/TOAUTOR: JOSÉ CAVALCANTE DA LUZ FILHOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)AUTOR: DALDISONIA GOMES DA LUZ CAVALCANTEADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 249, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalterados os termos da sentença lançada no evento 239, SENT1.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema eletrônico.
30/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 14:41

Conclusão para julgamento
29/05/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 240, 241, 250 e 251
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
13/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243
13/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
13/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
08/05/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244
08/05/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
07/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/03/2025 15:26

Conclusão para julgamento
11/02/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
28/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 232
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
07/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 18:33

Conclusão para despacho
26/07/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225
22/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224 e 225
08/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/05/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 06:16

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 22:46

Protocolizada Petição
02/04/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210
02/04/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
02/04/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
25/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202
16/02/2024 09:47

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
15/02/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
30/01/2024 12:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2024 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
29/01/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 15:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/12/2023 15:00

Juntada - Informações
11/12/2023 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
01/12/2023 17:17

Conclusão para julgamento
23/11/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
06/11/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
17/10/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
17/10/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/10/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
17/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:22

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 14:39

Conclusão para despacho
04/10/2023 23:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
04/10/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/10/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/10/2023 22:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
04/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
25/09/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
15/09/2023 17:37

Conclusão para despacho
13/09/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
31/08/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
31/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/08/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 15:41

Conclusão para despacho
22/08/2023 19:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
22/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/08/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
18/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/08/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:19

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA1EFAZ
20/06/2023 13:35

Conclusão para despacho
19/06/2023 20:34

Protocolizada Petição
13/03/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/03/2023 22:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/03/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/03/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/03/2023 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOJUNMEDI
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 14:59

Conclusão para decisão
07/02/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
07/02/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/02/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/01/2023 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
30/01/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/01/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
02/12/2022 13:22

Conclusão para despacho
21/11/2022 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA1EFAZ
22/08/2022 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOJUNMEDI
05/08/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/08/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 108 e 107
04/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/08/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/08/2022 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA1EFAZ
02/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:57

Juntada - Informações
25/07/2022 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/07/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2022 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOJUNMEDI
25/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA1EFAZ
08/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/06/2022 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/06/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2022 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOJUNMEDI
20/06/2022 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA1EFAZ
20/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:33

Juntada - Informações
03/05/2022 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOJUNMEDI
27/04/2022 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
19/04/2022 15:46

Protocolizada Petição
19/04/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
14/03/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 18:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/10/2021 13:59

Conclusão para despacho
22/10/2021 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/10/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2021 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2021 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
15/10/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/10/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/10/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:29

Despacho - Mero expediente
15/07/2021 14:39

Conclusão para despacho
15/07/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 46 e 45
11/06/2021 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
06/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/05/2021 09:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
28/05/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2021 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021 17:57

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
27/05/2021 13:31

Conclusão para despacho
27/05/2021 13:22

Redistribuído por prevenção por força de Resolução - (de TOARA2EFAZJ para TOARA1EFAZJ)
27/05/2021 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2021 20:17

Despacho - Mero expediente
26/05/2021 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
26/05/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2021 12:51

Conclusão para despacho
25/05/2021 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA2EFAZJ)
25/05/2021 17:53

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/05/2021 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2021 17:49

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Petição Cível
25/05/2021 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2021 13:10

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2021 12:52

Conclusão para despacho
30/04/2021 23:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/04/2021 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2021 00:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 19:04

Despacho - Mero expediente
22/03/2021 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2021 17:04

Conclusão para despacho
18/02/2021 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
18/02/2021 16:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
18/02/2021 16:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 15:24

Decisão - Declaração - Incompetência
17/02/2021 15:20

Conclusão para despacho
12/02/2021 23:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/01/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 18:16

Despacho - Mero expediente
07/01/2021 17:23

Conclusão para despacho
07/01/2021 17:21

Processo Corretamente Autuado
07/01/2021 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/12/2020 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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