04/09/2025 22:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
02/09/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019264-69.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA GORETH QUEIROZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 23/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 54 - 22/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 51 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
23/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/08/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2025 18:19

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
12/08/2025 14:51

Conta Atualizada
12/08/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 10:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019264-69.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA GORETH QUEIROZADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 13, SENT1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
01/07/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:46

Conclusão para despacho
17/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 10:19

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 10:38

Trânsito em Julgado
30/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 18:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/11/2024 20:30

Conclusão para despacho
26/11/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
11/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:54

Decisão - Outras Decisões
25/09/2024 16:49

Conclusão para despacho
25/09/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/09/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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