25/07/2025 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2025 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5745299, Subguia 110157 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
03/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0053303-23.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIARADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Havendo apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remetam-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 13:47

Conclusão para julgamento
01/07/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 20:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5745299, Subguia 5520395
01/07/2025 20:03

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - Guia 5745299 - R$ 230,00
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 16:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 13:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 08:48

Conclusão para despacho
10/06/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:10

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 16:45

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5680043, Subguia 98338 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 188,02
15/05/2025 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5680044, Subguia 98319 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 98,01
12/05/2025 10:11

Protocolizada Petição
12/05/2025 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680043, Subguia 5493593
12/05/2025 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680044, Subguia 5493594
07/04/2025 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680044, Subguia 5493594
18/03/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
18/03/2025 16:28

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 16:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - Guia 5680044 - R$ 98,01
18/03/2025 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - Guia 5680043 - R$ 188,02
14/03/2025 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
17/02/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
17/02/2025 17:11

Lavrada Certidão
14/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
13/02/2025 16:52

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 11:03

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 14:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/12/2024 20:38

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL7CIVJ para TOPAL5CIVJ)
16/12/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:54

Decisão - Declaração - Incompetência
13/12/2024 17:15

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:15

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625835, Subguia 67260 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625836, Subguia 67133 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
11/12/2024 15:19

Protocolizada Petição
11/12/2024 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625836, Subguia 5463357
11/12/2024 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625835, Subguia 5463354
11/12/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - Guia 5625836 - R$ 50,00
11/12/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - Guia 5625835 - R$ 39,00
11/12/2024 14:53

Distribuído por dependência - Número: 00295709620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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