04/07/2025 09:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015003-26.2023.8.27.2729/TOAUTOR: RAIMUNDA MOTA LIMEIRA BARBOSAADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA GOMES (OAB TO009540)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE para constar a seguinte forma correta no dispositivo daquela sentença (evento 59, SENT1). "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) reconhecer a existência da apresentação dos documentos pela parte requerida".

No mais, mantenho inalteradas as demais disposições da sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/03/2025 15:11

Conclusão para julgamento
06/01/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/11/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:00

Conclusão para julgamento
10/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:28

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2024 14:20

Conclusão para despacho
25/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 15:46

Protocolizada Petição
04/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 16:53

Protocolizada Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - EXCLUÍDA
28/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 10:16

Protocolizada Petição
20/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
04/10/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/09/2023 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2023 19:07

Decisão - Outras Decisões
11/09/2023 17:49

Conclusão para despacho
08/09/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 13:00

Conclusão para despacho
09/08/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:22

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 17:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2023 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2023 00:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/05/2023 15:28

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
24/04/2023 14:10

Conclusão para despacho
24/04/2023 14:09

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002609-33.2022.8.27.2725

Cleomar Gomes de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000249-62.2021.8.27.2725

Edson Dias de Araujo

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2021 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0018632-37.2025.8.27.2729

Valdemar Borges Damasceno

Jp Arquitetura e Construcoes LTDA

Advogado: Icaro Rodrigues Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0023951-83.2025.8.27.2729

Sm Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Joao Victor Alves da Silva

Advogado: Jhonathas Silva de Sousa Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0026001-19.2024.8.27.2729

Ana Rosa Marques Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Dinalva Maria Bezerra Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2024 13:51

Exibir Processo