03/09/2025 16:10

Conclusão para julgamento
03/09/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
03/09/2025 16:09

Conclusão para despacho
03/09/2025 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 03/09/2025 10:15. Refer. Evento 35
03/09/2025 14:57

Publicação de Ata
30/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000135-51.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: ANA LUISA TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 13/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 36 - 13/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 35 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
14/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:07

Lavrada Certidão
13/08/2025 12:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 03/09/2025 10:15
04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000135-51.2025.8.27.2736/TO AUTOR: ANA LUISA TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO O processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados.

Não há preliminares de mérito ou vícios a serem saneados.

Assim, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova testemunhal.

A parte autora apresentou rol de testemunhas devidamente qualificadas no evento 22.

Designe-se data de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada presencialmente.

Poderá, todavia, ser realizada de forma híbrida, caso haja alguma necessidade dos serviços ou pedido das partes neste sentido.

Na realização por videoconferência será utilizada plataforma própria do Tribunal de Justiça do Tocantins (SIVAT). Assim, os(as) advogados(as) poderão participar por videoconferência, ficando cientes que a preparação de ambiente e equipamento adequados, domínio dos recursos de utilização, internet de qualidade suficiente para a realização do ato e conhecimento necessário para realizar o acesso ao sistema são de responsabilidade daqueles que fizerem opção de participar por videoconferência.

Assim, eventual falha no equipamento, internet ou ausência de acesso por dificuldade de operação, poderá ser interpretada como ausência à audiência com as consequências processuais respectivas.

Diante disso, aquele que desejar poderá comparecer ao Fórum.

Por outro lado, as partes e testemunhas que residirem nos limites do Município de Ponte Alta - TO, ou seja, dentro da extensão territorial do município, tendo em vista as dificuldades de comunicação via internet na região, bem como a ausência de ambiente e equipamentos adequados, DEVERÃO comparecer ao fórum para a audiência, devendo a serventia fazer constar nos respectivos mandados, quando for o caso de sua expedição, o dever de a parte e/ou testemunha comparecer presencialmente ao Fórum de Ponte Alta para ser ouvida.

Quando as partes ou testemunhas não residirem nos limites acima citados é RECOMENDÁVEL que as partes e testemunhas compareçam ao fórum da localidade onde residem, ressaltando que, para o mencionado comparecimento, a testemunha deverá fazer contato com antecedência com a Serventia da Comarca de Ponte Alta para se ajustar sala passiva naquela localidade.

Exceto se possuírem conhecimento e domínio dos recursos de acesso ao sistema da sala de audiência por videoconferência, além de internet e equipamento adequados.

Desde já, fica consignado que o acesso à sala e eventuais problemas com equipamentos ou seu uso, bem como internet serão de responsabilidade das partes e testemunhas, considerando como ausência à ausência caso não ocorra o acesso à sala pelos motivos acima delineados.

A ausência de partes e testemunhas implica nas consequências processuais aplicáveis a cada caso.

Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/06/2025 09:43

Conclusão para decisão
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 14:48

Conclusão para decisão
01/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
19/02/2025 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:15

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
18/02/2025 13:22

Conclusão para decisão
18/02/2025 13:21

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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