29/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000391-62.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ZENILDE ARAUJO DA ANUNCIAÇÃOADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 09:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000391-62.2023.8.27.2736/TO REQUERENTE: ZENILDE ARAUJO DA ANUNCIAÇÃOADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Após, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
30/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 16:33

Conclusão para despacho
10/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2025 16:18

Protocolizada Petição
10/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/12/2024 15:42

Decisão - Outras Decisões
18/12/2024 12:04

Conclusão para decisão
16/12/2024 16:00

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
16/12/2024 13:24

Trânsito em Julgado
11/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:55

Lavrada Certidão
16/10/2024 17:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00003916220238272736/TJTO
24/06/2024 12:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
24/06/2024 12:35

Lavrada Certidão
21/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
01/04/2024 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/03/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
27/02/2024 13:37

Conclusão para julgamento
26/02/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/11/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:01

Decisão - Outras Decisões
29/11/2023 14:32

Conclusão para decisão
29/11/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 12:13

Expedido Mandado - citação
24/08/2023 17:46

Decisão - Outras Decisões
21/08/2023 10:52

Conclusão para decisão
20/08/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
21/07/2023 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
21/07/2023 12:47

Lavrada Certidão
20/07/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/05/2023 07:57

Conclusão para decisão
22/05/2023 07:57

Processo Corretamente Autuado
19/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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