04/07/2025 09:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 09:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000392-47.2023.8.27.2736/TO REQUERENTE: ZELIA REGINA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Após, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
30/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:45

Conclusão para decisão
26/03/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:05

Protocolizada Petição
18/02/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/11/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/11/2024 16:41

Decisão - Outras Decisões
22/11/2024 15:44

Conclusão para decisão
21/11/2024 13:40

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
21/11/2024 13:24

Trânsito em Julgado
20/11/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:59

Lavrada Certidão
25/09/2024 17:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00003924720238272736/TJTO
24/06/2024 12:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
21/06/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
01/04/2024 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/03/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
27/02/2024 14:03

Conclusão para julgamento
26/02/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/11/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:01

Decisão - Outras Decisões
29/11/2023 14:45

Conclusão para decisão
29/11/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:58

Lavrada Certidão
24/08/2023 17:46

Decisão - Outras Decisões
21/08/2023 10:51

Conclusão para decisão
20/08/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
19/07/2023 16:32

Realizado cálculo de custas
19/07/2023 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
19/07/2023 15:42

Lavrada Certidão
19/07/2023 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
19/07/2023 14:51

Lavrada Certidão
19/07/2023 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
19/07/2023 12:50

Lavrada Certidão
18/07/2023 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:22

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
22/05/2023 07:55

Conclusão para decisão
22/05/2023 07:55

Processo Corretamente Autuado
19/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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