04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001783-71.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SONIA MARIA CAMARA GOMESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:29

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2025 14:17

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 16:45

Conclusão para despacho
14/04/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 16:24

Protocolizada Petição
26/03/2025 15:36

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
24/03/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:37

Lavrada Certidão
17/02/2025 13:37

Trânsito em Julgado
13/02/2025 16:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00017837120218272715/TJTO
11/09/2024 16:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
11/09/2024 16:40

Lavrada Certidão
09/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2024 01:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/06/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2024 17:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/03/2024 19:06

Conclusão para julgamento
12/03/2024 17:58

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
07/03/2024 19:08

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 13:42

Conclusão para despacho
28/08/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:00

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 16:22

Conclusão para despacho
16/05/2023 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/04/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2023 19:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/03/2023 14:10

Conclusão para julgamento
23/03/2023 14:10

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - REVEL
23/03/2023 11:50

Decisão - Decretação de revelia
07/11/2022 17:31

Conclusão para despacho
02/09/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 15:54

Protocolizada Petição
25/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:39

Lavrada Certidão
11/04/2022 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
01/04/2022 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
01/04/2022 16:52

Expedido Mandado
03/03/2022 16:19

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/02/2022 13:42

Conclusão para despacho
21/02/2022 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
13/12/2021 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2021 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
13/12/2021 15:17

Lavrada Certidão
13/12/2021 15:16

Processo Corretamente Autuado
09/12/2021 10:10

Protocolizada Petição
08/12/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000878-52.2024.8.27.2718

Maria Miranda de Araujo Mota

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0001418-18.2024.8.27.2713

Tereza Umbelino de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000979-07.2024.8.27.2713

Cicera Dayane Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0000960-71.2025.8.27.2743

Marinalva de Sousa Carvalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0000699-70.2023.8.27.2713

Estado do Tocantins

Soraildes Barbosa da Cruz

Advogado: Michel Jaime Cavalcante

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2023 11:01

Exibir Processo