27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000979-07.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CICERA DAYANE SANTOSADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000979-07.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: CICERA DAYANE SANTOSADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)ADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 18:30

Juntada - Certidão
19/03/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
20/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/12/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/12/2024 14:04

Lavrada Certidão
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
05/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 13:08

Conclusão para decisão
20/11/2024 09:51

Protocolizada Petição
20/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 19:25

Decisão - Outras Decisões
26/09/2024 17:56

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:27

Protocolizada Petição
24/09/2024 14:22

Trânsito em Julgado
24/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 19:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/08/2024 17:11

Conclusão para julgamento
31/07/2024 15:30

Protocolizada Petição
27/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 12:29

Conclusão para decisão
13/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 21:04

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:51

Conclusão para despacho
26/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CICERA DAYANE SANTOS - Guia 5414783 - R$ 50,00
06/03/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CICERA DAYANE SANTOS - Guia 5414782 - R$ 39,00
06/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA SENTENÇA • Arquivo

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