08/07/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 08:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0044652-70.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZ (Representante)ADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
27/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
13/06/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 15:56

Conclusão para despacho
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:55

Lavrada Certidão
30/05/2025 16:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/05/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/05/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/03/2025 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
27/02/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 17:16

Conta Atualizada
18/02/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/01/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2024 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/11/2024 17:17

Conta Atualizada
29/11/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/11/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/11/2024 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 17:21

Conclusão para decisão
31/10/2024 17:20

Trânsito em Julgado
09/09/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
26/06/2024 13:54

Conclusão para decisão
25/06/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:43

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 13:52

Conclusão para decisão
05/04/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 17:10

Conclusão para despacho
10/01/2024 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2023 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/11/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 22:53

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 15:11

Conclusão para despacho
03/08/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:26

Trânsito em Julgado
26/06/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2023 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2023 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/05/2023 14:56

Conclusão para julgamento
24/05/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 14:43

Protocolizada Petição
16/05/2023 14:43

Protocolizada Petição
16/05/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
26/04/2023 10:20

Protocolizada Petição
20/04/2023 09:34

Protocolizada Petição
19/04/2023 16:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
23/02/2023 14:59

Conclusão para despacho
17/02/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2023 17:33

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 14:51

Conclusão para despacho
16/12/2022 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 10:24

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 08:51

Conclusão para despacho
24/11/2022 08:51

Processo Corretamente Autuado
23/11/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00