04/07/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 08:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016505-63.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ABADIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 16:26

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:26

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:14

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/05/2025 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/04/2025 15:11

Conclusão para decisão
07/04/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:07

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 17:03

Conclusão para despacho
13/02/2025 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 17:03

Processo Reativado
13/02/2025 10:08

Protocolizada Petição
12/11/2024 13:47

Baixa Definitiva
11/11/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Trânsito em Julgado
16/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 12:07

Conclusão para julgamento
19/08/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 14:16

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 14:02

Conclusão para despacho
26/06/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECIVJ para TOPAL1JEJ)
24/06/2024 13:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 13:29

Decisão - Determinação - Distribuição
26/04/2024 17:15

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:15

Processo Corretamente Autuado
25/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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