11/07/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033442-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIANA MARIA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 16:09

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:30

Conclusão para decisão
15/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:11

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/02/2025 18:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
18/02/2025 18:31

Conta Atualizada
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Trânsito em Julgado
06/02/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/02/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/01/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/01/2025 16:28

Conclusão para julgamento
07/01/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 13:43

Conclusão para julgamento
11/11/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:48

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 12:39

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:39

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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