04/07/2025 08:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043004-21.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
27/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 16:01

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:00

Lavrada Certidão
30/05/2025 16:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:10

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
27/03/2025 11:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 17:32

Conta Atualizada
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 17:40

Conclusão para decisão
17/02/2025 17:40

Trânsito em Julgado
29/12/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/12/2024 19:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
31/10/2024 13:17

Conclusão para decisão
29/10/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 22:25

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 14:33

Conclusão para despacho
09/08/2024 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/08/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
16/07/2024 16:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2024 16:21

Trânsito em Julgado
15/07/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2024 13:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/07/2024 13:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/06/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
20/06/2024 14:41

Publicação de Pauta
13/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 329
06/06/2024 21:29

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/03/2024 14:40

Conclusão para despacho
06/03/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/03/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:17

Decisão - Outras Decisões
20/02/2024 16:53

Conclusão para despacho
20/02/2024 16:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/02/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2024 22:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2023 14:16

Conclusão para julgamento
11/12/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/11/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 23:32

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 14:59

Conclusão para despacho
07/11/2023 14:58

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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