04/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 08:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0047034-65.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSIMEIRY GALVÃO VELOSO GUIMARÃESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do autor no evento 77, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias e movimentação adequada no sistema Eproc.

Ciências às partes.

Palmas–TO, data registrada pelo sistema.
02/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:28

Decisão - Determinação - Arquivamento
26/06/2025 12:33

Conclusão para despacho
26/06/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:24

Trânsito em Julgado
11/06/2025 12:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:25

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 16:02

Conclusão para julgamento
01/04/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 16:36

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSIMEIRY GALVÃO VELOSO GUIMARÃES - Guia 5675097 - R$ 364,00
11/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/03/2025 12:09

Conclusão para julgamento
06/03/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/12/2024 11:43

Protocolizada Petição
19/11/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:43

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/11/2024 16:05

Conclusão para decisão
07/11/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/11/2024 15:36

Conclusão para decisão
05/11/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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