TJTO - 0002376-25.2021.8.27.2740

1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDEVAN SANTOS CIPRIANO

CPF *67.***.*46-72

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2025 08:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2025 08:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/07/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/07/2025 07:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 07:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002376-25.2021.8.27.2740/TO REQUERENTE: EDEVAN SANTOS CIPRIANOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 2/2023 - CGJUS/CHGABCGJUS - CAPÍTULO II, Seção V, Art. 81, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional, de modo a se adequar às normativas na remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's (CEPEX), para expedição de ofício precatório e/ou ROPV,  intimem-se as partes da atualização dos cálculos (evento 68, PARECER/CALC1) e seguir; 1- Credor/exequente, para informar nos autos os seguintes requisitos a seguir;  a) Regularidade do CPF/CNPJ da parte credora; b) Indicação dos dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito e mantê-los atualizado. 2- Devedor/executado, para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuaisdescontos devidos, a título de: a) Contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) Contribuição para o FGTS; c) Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º,da Portaria nº 2.673/2024) Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.    

  • 27/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 23:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV

  • 24/06/2025 23:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/06/2025 17:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/06/2025 16:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN

  • 03/06/2025 10:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2025 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/05/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/05/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 16:01

    Despacho - Mero expediente

  • 18/03/2025 15:18

    Conclusão para despacho

  • 25/02/2025 10:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2025 19:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2025 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 17:44

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 21/08/2024 13:26

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2024 22:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:05

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 07/06/2024 16:21

    Despacho - Mero expediente

  • 02/10/2023 15:25

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2023 17:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 10:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:24

    Trânsito em Julgado

  • 21/08/2023 15:23

    Julgamento Reformado

  • 21/08/2023 15:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2023 13:10

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00023762520218272740

  • 10/03/2023 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023762520218272740/TJTO

  • 10/02/2023 14:56

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO

  • 10/02/2023 14:56

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 10/02/2023 14:49

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 09/02/2023 17:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/01/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/12/2022 11:02

    Recebidos os autos - TJTO

  • 08/12/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/12/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/12/2022 17:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 04/06/2022 08:40

    Protocolizada Petição

  • 03/02/2022 12:46

    Conclusão para despacho

  • 03/11/2021 11:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 19:10

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 30/09/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 11:17

    Recebidos os autos - TJTO

  • 14/09/2021 19:04

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 09/09/2021 14:26

    Conclusão para despacho

  • 09/09/2021 14:26

    Processo Corretamente Autuado

  • 09/09/2021 14:25

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 09/09/2021 12:47

    Recebidos os autos - TJTO

  • 03/09/2021 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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