22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004326-66.2024.8.27.2707/TO RÉU: EMILLY SUSANE MIRANDA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAELLA CARVALHO CHAVES (OAB MA025512) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:12

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 12:15

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 23:15

Protocolizada Petição
09/01/2025 15:32

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 17:19

Expedido Mandado - TOARICEMAN
19/12/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Expedido Ofício
19/12/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
18/12/2024 18:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/12/2024 13:53

Conclusão para decisão
17/12/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 16:25

Conclusão para decisão
29/11/2024 16:24

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 11:23

Distribuído por dependência - Número: 00042720320248272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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