02/09/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000738-60.2021.8.27.2738/TOREQUERENTE: DURVAL RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 16:36

Conclusão para julgamento
22/08/2025 16:35

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 14:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000738-60.2021.8.27.2738/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: DURVAL RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 21/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 91 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
21/05/2025 16:08

Expedido Alvará
19/05/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
08/05/2025 11:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/05/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/01/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/12/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/12/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
18/11/2024 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
07/10/2024 09:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2024 16:34

Conclusão para despacho
29/07/2024 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:27

Trânsito em Julgado
08/04/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/02/2024 14:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/12/2023 09:59

Protocolizada Petição
07/08/2023 13:51

Conclusão para despacho
07/08/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/03/2023 14:13

Conclusão para julgamento
17/03/2023 14:13

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/03/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 12:22

Protocolizada Petição
10/03/2023 17:12

Conclusão para despacho
07/02/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2022 13:51

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/03/2023 13:30
14/12/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/04/2022 18:15

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 15:06

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
14/03/2022 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2022 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:17

Despacho - Mero expediente
15/02/2022 09:27

Conclusão para despacho
12/02/2022 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2022 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:50

Despacho - Mero expediente
26/10/2021 22:00

Conclusão para despacho
18/10/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/08/2021
30/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 18:26

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/07/2021 13:25

Processo Corretamente Autuado
16/07/2021 13:03

Conclusão para despacho
16/07/2021 13:01

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
16/07/2021 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2021 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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