TJTO - 0000970-58.2023.8.27.2720

04/02/2025 17:23

Trânsito em Julgado

18/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/11/2024 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 15:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

14/11/2024 15:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/11/2024 14:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/11/2024 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

11/11/2024 17:19

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

11/11/2024 17:19

Juntada - Documento - Voto Divergente

07/11/2024 13:50

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

06/11/2024 14:07

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

14/10/2024 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

14/10/2024 17:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/10/2024 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

14/10/2024 17:42

Juntada - Documento - Relatório

04/10/2024 07:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)

04/10/2024 07:19

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

30/09/2024 21:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

30/09/2024 12:10

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

27/09/2024 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 09:29

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

23/09/2024 17:42

Despacho - Mero Expediente

23/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator