22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042906-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PRISCILLA DUARTE BITTARADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:33

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
22/04/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:46

Trânsito em Julgado
21/03/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 16:26

Conclusão para julgamento
16/12/2024 18:02

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 13:15

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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