22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002017-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELISANGELA MORAIS RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 58 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:48

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2025 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025 14:25

Conclusão para julgamento
21/01/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/10/2024 13:02

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/09/2024 11:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 12:02

Conclusão para despacho
17/09/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
18/06/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:42

Despacho - Determinação de Citação
22/01/2024 13:57

Conclusão para despacho
22/01/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
19/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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