04/07/2025 07:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 07:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001154-08.2024.8.27.2743/TOAUTOR: EDSON DA CRUZ ROCHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/05/2025 14:25

Conclusão para julgamento
25/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/09/2024 15:38

Perícia realizada
10/09/2024 17:36

Protocolizada Petição
30/07/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:00

Perícia agendada
04/07/2024 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
27/05/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAGG -> SENUJ
14/05/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 18:04

Juntada - Informações
26/04/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
26/04/2024 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TODIAGG
26/04/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
26/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 14:10

Conclusão para despacho
02/04/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
28/03/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDSON DA CRUZ ROCHA - Guia 5432942 - R$ 3.108,26
28/03/2024 14:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDSON DA CRUZ ROCHA - Guia 5432941 - R$ 1.344,31
28/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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