21/07/2025 13:35

Conclusão para despacho
21/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/07/2025 13:33

Recebido os autos
21/07/2025 12:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010315-08.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ROMÁRIO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/06/2025 09:13

Protocolizada Petição
07/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2025 13:06

Conclusão para julgamento
31/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 15:35

Audiência - de Instrução - cancelada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 12/03/2025 16:30. Refer. Evento 35
12/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:18

Protocolizada Petição
10/03/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:43

Conclusão para despacho
06/03/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 10:53

Protocolizada Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/02/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 14:14

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:57

Audiência - de Instrução - designada - Local VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS, FAL E CONCORDATAS - 12/03/2025 16:30
16/01/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 17:28

Protocolizada Petição
08/01/2025 15:12

Protocolizada Petição
07/01/2025 18:20

Protocolizada Petição
07/01/2025 14:39

Protocolizada Petição
06/12/2024 15:25

Conclusão para decisão
06/12/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 13:43

Conclusão para despacho
08/10/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:25

Protocolizada Petição
17/09/2024 20:48

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 10:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 10:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/08/2024 17:00

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 17:45

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
14/08/2024 17:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/08/2024 15:07

Decisão - Declaração - Incompetência
14/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
14/08/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 00:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROMÁRIO SILVA DOS SANTOS - Guia 5536320 - R$ 194,20
14/08/2024 00:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROMÁRIO SILVA DOS SANTOS - Guia 5536319 - R$ 295,20
14/08/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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