08/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
08/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 07:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
03/07/2025 14:53

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/08/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5747040, Subguia 5521219. Fase de Conhecimento
03/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5747040 - R$ 124,22 - Fase de Conhecimento
03/07/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAM REZENDE DE LEMOS
03/07/2025 06:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011990-88.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00005902420168272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEEMBARGANTE: WILLIAM REZENDE DE LEMOSADVOGADO(A): LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 26/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 67 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
26/06/2025 15:55

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:55

Trânsito em Julgado
26/06/2025 15:55

Lavrada Certidão
06/06/2025 14:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00119908820238272706/TJTO
10/12/2024 14:52

Protocolizada Petição
26/09/2024 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
26/09/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000590-24.2016.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 53
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/07/2024 15:04

Conclusão para julgamento
02/07/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:34

Decisão - Outras Decisões
15/02/2024 17:23

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
15/02/2024 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
15/02/2024 17:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 18:11

Conclusão para despacho
23/01/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:31

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 16:38

Conclusão para despacho
28/09/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:54

Decisão - Outras Decisões
19/09/2023 12:22

Conclusão para despacho
18/09/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:18

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 17:27

Conclusão para despacho
31/07/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 16:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 14:40

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
14/07/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:00

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 13:11

Conclusão para despacho
06/06/2023 13:11

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2023 16:49

Distribuído por dependência - Número: 00005902420168272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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