TJTO - 0004423-69.2024.8.27.2706

06/06/2025 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

06/06/2025 18:13

Trânsito em Julgado

15/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

09/05/2025 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 18:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

03/04/2025 18:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/04/2025 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

03/04/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/04/2025 16:48

Juntada - Documento - Voto

26/03/2025 13:46

Juntada - Documento - Certidão

20/03/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/03/2025 18:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

17/03/2025 15:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

17/03/2025 15:35

Juntada - Documento - Relatório

20/02/2025 18:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

20/02/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 14:28

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

28/11/2024 14:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/11/2024 16:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)

14/11/2024 14:53

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

14/11/2024 14:42

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/11/2024 14:42

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

12/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator