19/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 08:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 07:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 06:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0004423-69.2024.8.27.2706/TO IMPETRANTE: SANDALIARIA ARAGUAINA LTDAADVOGADO(A): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB PI014769)ADVOGADO(A): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA ARAUJO (OAB PI011263) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte impretada INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito;Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
27/06/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
27/06/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DO TOCANTINS - Palmas
27/06/2025 13:27

Juntada - Certidão - SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA
27/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/07/2025. Parte SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA, Guia 5742230, Subguia 5518935. Fase de Conhecimento
27/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA - Guia 5742230 - R$ 20,25 - Fase de Conhecimento
27/06/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
26/06/2025 18:09

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:08

Trânsito em Julgado
26/06/2025 18:08

Lavrada Certidão
06/06/2025 18:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00044236920248272706/TJTO
12/11/2024 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
12/11/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00063326720248272700/TJTO
23/09/2024 08:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555087, Subguia 49328 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
20/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555087, Subguia 5434408
09/09/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA - Guia 5555087 - R$ 50,00
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
14/08/2024 14:02

Conclusão para julgamento
14/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 00063326720248272700/TJTO
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 17:13

Expedido Ofício
12/03/2024 15:40

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5404382, Subguia 7153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00
28/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5404381, Subguia 7038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,00
23/02/2024 17:31

Conclusão para despacho
23/02/2024 17:31

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404382, Subguia 5379403
23/02/2024 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5404381, Subguia 5379402
23/02/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA - Guia 5404382 - R$ 100,00
23/02/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANDALIARIA ARAGUAINA LTDA - Guia 5404381 - R$ 155,00
23/02/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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