08/07/2025 13:16

Conclusão para despacho
08/07/2025 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/07/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 07:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 07:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000761-91.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GENY BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:00

Trânsito em Julgado
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2025 14:43

Conclusão para julgamento
08/04/2025 17:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:40

Conclusão para julgamento
21/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:16

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:13

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:13

Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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