01/09/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
26/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
21/08/2025 14:46

Intimado em audiência
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
20/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002025-17.2023.8.27.2729/TO RÉU: CARLOS GALVÃO CASTRO NETOADVOGADO(A): FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB BA018374) DESPACHO/DECISÃO Embora louvável o zelo do causídico com o cliente, observo que no evento 24, no instrumento de procuração há outros três advogados constituídos, e, em se tratando de causa sem complexidade, estou convencido que o impedimento de um advogado especifico não representa prejuízo para a defesa, pois, repiso, há outros advogados constituidos. Nesse toar, indefiro o adiamento.

Intimem-se. Nilson Afonso da Silva Juiz de Direito
19/08/2025 16:29

Conclusão para despacho
19/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 16:13

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:30

Protocolizada Petição
19/08/2025 12:22

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/08/2025 09:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 19:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
06/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002025-17.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00320132520198272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: CARLOS GALVÃO CASTRO NETOADVOGADO(A): FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB BA018374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 14:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Lavrada Certidão
25/07/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002025-17.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00320132520198272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: CARLOS GALVÃO CASTRO NETOADVOGADO(A): FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB BA018374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 21/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
21/07/2025 15:53

Conclusão para despacho
21/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 19/08/2025 16:30
07/07/2025 15:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:41

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 18:50

Lavrada Certidão
09/01/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:24

Juntada - Informações
13/12/2024 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 05/12/2024 12:15. Refer. Evento 56
13/12/2024 14:12

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/12/2024 16:34

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
06/12/2024 12:34

Conclusão para decisão
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 15:30

Juntada - Informações
29/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 13:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 12:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
01/11/2024 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 16:01

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
15/10/2024 15:06

Juntada - Informações
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 17:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024 17:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024 17:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2024 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 15:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2024 22:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
05/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 05/12/2024 12:15. Refer. Evento 47
02/10/2024 20:27

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 18:08

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2024 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/12/2024 14:05
20/09/2024 11:20

Juntada - Informações
04/07/2024 17:00

Lavrada Certidão
08/03/2024 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/03/2024 16:50. Refer. Evento 31
16/02/2024 19:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 19:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/02/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
14/02/2024 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 13:20

Juntada - Informações
10/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/03/2024 16:50
12/09/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/09/2023 17:38

Conclusão para decisão
06/09/2023 17:33

Protocolizada Petição
05/09/2023 12:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 16:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/08/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:36

Lavrada Certidão
27/02/2023 14:34

Expedido Ofício
23/02/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/01/2023 17:13

Conclusão para despacho
25/01/2023 17:13

Processo Corretamente Autuado
25/01/2023 17:13

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS GALVÃO CASTRO NETO - DENUNCIADO
23/01/2023 14:15

Distribuído por dependência - Número: 00320132520198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000067-26.2023.8.27.2719

Liliane Coelho Oliveira Ribeiro

Municipio de Duere - To

Advogado: Diogo Sousa Naves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5000195-83.2008.8.27.2719

Pedro Rezende Tavares

Ministerio Publico

Advogado: Marcelo Ulisses Sampaio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000220-25.2024.8.27.2719

Sonia Alves de Almeida Pinto

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Osmarino Jose de Melo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0000155-30.2024.8.27.2719

Jhoncley Brito de Sousa

Leonardo Alexandre Soares

Advogado: Euzelio Nobre da Silva Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0000761-91.2025.8.27.2729

Geny Batista Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 12:31

Exibir Processo