22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000331-51.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: JANAINA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 21/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 35 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
21/07/2025 16:17

Protocolizada Petição
21/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
21/07/2025 14:19

Conta Atualizada
11/07/2025 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
02/07/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
12/04/2025 06:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
06/03/2025 16:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 06:31

Conclusão para despacho
14/02/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 09:42

Protocolizada Petição
12/02/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:52

Protocolizada Petição
20/01/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
20/01/2025 12:52

Conta Atualizada
20/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 05:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:27

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
28/06/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/06/2024 15:59:23)
10/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 22:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/05/2024 09:18

Conclusão para despacho
02/05/2024 09:17

Processo Corretamente Autuado
17/04/2024 16:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JANAINA ALVES DA SILVA - Guia 5449000 - R$ 184,64
17/04/2024 16:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JANAINA ALVES DA SILVA - Guia 5448999 - R$ 226,57
17/04/2024 16:09

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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