05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0011352-05.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA AGRAVADO: ARIONALDO SE SANTANA LOPES ADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518) ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/08/2025 16:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
25/08/2025 16:49

Juntada - Documento - Relatório
18/08/2025 14:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
14/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0011352-05.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000418-42.2023.8.27.2737/TO AGRAVADO: ARIONALDO SE SANTANA LOPESADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536) DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, sem pedido de liminar recursal, interposto pelo MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, em face da decisão proferida pela MM Juiz de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional/TO, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 00004184220238272737, que tem como parte exequente ARIONALDO DE SANTANA LOPES, ora agravado, e onde restaram homologados os cálculos apresentados ao evento 71, para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

Distribuição mediante prevenção instantânea.

Considerando a inexistência de pleito urgente a ser apreciado e em observância ao disposto no artigo 1.019, II do CPC, INTIME-SE a parte agravada, para, querendo, ofereça resposta ao recurso interposto, no prazo legal.

Após volvam-me os autos conclusos.
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/07/2025 17:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/07/2025 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/07/2025 13:38

Remessa Interna - DISTR -> SGB09
18/07/2025 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB09)
17/07/2025 19:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
17/07/2025 19:11

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
16/07/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/07/2025 20:01

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5392785 - R$ 160,00
16/07/2025 20:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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