19/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 06:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009134-83.2025.8.27.2706/TO AUTOR: HIAGO MARTINS SALES ARAÚJOADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

HIAGO MARTINS SALES ARAÚJO e CLARO S.A., requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 22, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Exclua-se o feito da pauta de audiências de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/06/2025 17:00.

Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.
26/06/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
25/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 11:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 11:34

Conclusão para julgamento
23/06/2025 17:52

Protocolizada Petição
20/06/2025 14:41

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:16

Protocolizada Petição
27/05/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 12:24

Protocolizada Petição
13/05/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
12/05/2025 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/06/2025 17:00
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
25/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/04/2025 16:39

Conclusão para despacho
24/04/2025 16:33

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 16:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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