15/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:25

Trânsito em Julgado
15/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 06:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0020724-91.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ARAGUAINA COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDAADVOGADO(A): GISLAINE SILVA FREITAS CARVALHO (OAB TO009183) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

ARAGUAINA COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA e DOUGLAS DA LUZ CARVALHO, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 15, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, exceto os itens “CLÁUSULA QUARTA – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO- As partes requerem a suspensão do presente processo, com fulcro no artigo 313, II, do CPC, até a data de vencimento da última parcela, 26/06/2025” e “CLÁUSULA QUINTA - O processo somente será arquivado após o cumprimento integral do acordo, mediante a juntada dos comprovantes de pagamento nos autos.” posto que a credora poderá em caso de inadimplemento reativar o processo e requerer o cumprimento de sentença.

Eis que o ajuste atende aos interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, exceto os itens “CLÁUSULA QUARTA – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO- As partes requerem a suspensão do presente processo, com fulcro no artigo 313, II, do CPC, até a data de vencimento da última parcela, 26/06/2025” e “CLÁUSULA QUINTA “O processo somente será arquivado após o cumprimento integral do acordo, mediante a juntada dos comprovantes de pagamento nos autos.” posto que a credora poderá em caso de inadimplemento reativar o processo e requerer o cumprimento de sentença, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).

Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
26/06/2025 17:10

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/06/2025 12:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 16:27

Protocolizada Petição
11/06/2025 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/05/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
22/11/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 16:12

Conclusão para despacho
15/10/2024 16:12

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034028-30.2020.8.27.2729

Elite Comercio de Cosmeticos LTDA

Aline Martins Caldeira Limeira

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0023209-97.2021.8.27.2729

C O Brandao

Adriano da Rocha Oliveira Martins

Advogado: Miguel Ferreira Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0007241-57.2025.8.27.2706

Maciel Junior Pinheiro da Silva Aguiar

Lindinalva Maria do Nascimento

Advogado: Maigsom Alves Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0007576-65.2023.8.27.2700

Forbes, Kozan e Gasparetti Sociedade de ...

Estado do Tocantins

Advogado: Luisa Opice

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0015876-61.2024.8.27.2706

A P Freitas LTDA

Thyago da Silva Oliveira

Advogado: Tainara Oliveira Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2024 13:45

Exibir Processo