07/07/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0015876-61.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: A P FREITAS LTDAADVOGADO(A): ALAN GOMES DA SILVA (OAB TO010998)ADVOGADO(A): TAINARA OLIVEIRA GOMES (OAB TO011280) SENTENÇA Dispensado relatório conforme artigo 38 da Lei 9.099/95. O processo deve ser extinto sem resolução do mérito.

Com efeito, o pedido de desistência pela parte autora (evento 17) impõe a extinção do processo, sem resolução do mérito e sem necessidade de anuência da parte requerida, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a saber: "ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” POSTO ISTO, com arrimo nos argumentos acima expendidos e, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação pela parte autora e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento, após trânsito em julgado.

Sem custas nem honorários nessa fase (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Intime-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
04/06/2025 17:32

Conclusão para julgamento
04/06/2025 17:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:42

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 11:16

Conclusão para despacho
18/09/2024 08:33

Protocolizada Petição
02/09/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 13:56

Conclusão para despacho
07/08/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 13:47

Protocolizada Petição
07/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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