04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001544-34.2021.8.27.2726/TOREQUERENTE: PIRINEUS NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO GOMES PINHEIRO (OAB TO008340)ADVOGADO(A): KESLYANNE LINHARES NOLETO (OAB TO06276A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/06/2025 16:50

Conclusão para julgamento
08/04/2025 00:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
31/03/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
28/02/2025 14:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:06

Expedido Alvará
27/05/2024 15:06

Expedido Alvará
27/05/2024 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/05/2024 11:59

Protocolizada Petição
08/04/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
05/03/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:50

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 18:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/09/2023 22:10

Protocolizada Petição
10/08/2023 14:36

Conclusão para despacho
10/08/2023 14:30

Lavrada Certidão
10/08/2023 14:26

Lavrada Certidão
10/08/2023 06:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
10/08/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:38

Trânsito em Julgado
01/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2022 15:05

Conclusão para julgamento
16/11/2022 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
11/11/2022 15:56

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 16:02

Protocolizada Petição
21/10/2022 12:47

Conclusão para despacho
19/10/2022 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:41

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/11/2022 16:45
27/09/2022 09:31

Despacho - Mero expediente
12/05/2022 16:53

Conclusão para despacho
06/04/2022 11:23

Redistribuído por sorteio - (TOMNT1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
06/04/2022 11:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2022 19:08

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/04/2022 08:04

Conclusão para decisão
04/04/2022 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
29/01/2022 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
17/01/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
17/12/2021 13:11

Lavrada Certidão
16/12/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/12/2021 13:24

Conclusão para decisão
14/12/2021 12:47

Protocolizada Petição
14/12/2021 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/12/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:32

Despacho - Mero expediente
26/10/2021 13:47

Conclusão para decisão
25/10/2021 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/10/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
30/09/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEMAN -> TOMNT1ECIV
30/09/2021 12:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/09/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2021 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEMAN
20/09/2021 15:36

Expedido Mandado
20/09/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 20:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEMAN -> TOMNT1ECIV
31/08/2021 20:05

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
20/08/2021 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEMAN
19/08/2021 17:10

Expedido Mandado
19/08/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
15/08/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/08/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNTCEMAN -> TOMNT1ECIV
05/08/2021 13:16

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
05/08/2021 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECIV -> TOMNTCEMAN
04/08/2021 15:40

Expedido Mandado
04/08/2021 15:27

Lavrada Certidão
04/08/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 22:51

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/08/2021 14:45

Conclusão para despacho
03/08/2021 14:45

Processo Corretamente Autuado
02/08/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00