22/07/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017534-57.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCELINO MARTINS BORGESADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
11/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 79
25/02/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
25/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 14:31

Conta Atualizada
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:53

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 13:43

Conclusão para decisão
16/01/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
03/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 18:26

Conta Atualizada
19/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 13:21

Conclusão para decisão
25/10/2024 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
25/10/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075235020248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00075235020248272700/TJTO
08/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5460552, Subguia 20262 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
02/05/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00075235020248272700/TJTO
02/05/2024 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5460552, Subguia 5398882
02/05/2024 09:04

Juntada - Guia Gerada - Agravo - FRANCELINO MARTINS BORGES - Guia 5460552 - R$ 48,00
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/04/2024 09:53

Lavrada Certidão
19/04/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
19/04/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 18:25

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024 14:34

Conclusão para decisão
15/04/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
19/03/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
19/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
27/10/2023 13:30

Conclusão para decisão
27/10/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:42

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 09:10

Protocolizada Petição
21/08/2023 16:51

Conclusão para despacho
21/08/2023 16:40

Processo Corretamente Autuado
21/08/2023 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/08/2023 10:41

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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