21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014161-67.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDMAR RODRIGUES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/07/2025 - Juntada Informações
18/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:02

Juntada - Informações
16/07/2025 15:01

Juntada - Informações
15/07/2025 19:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
15/07/2025 19:06

Conta Atualizada
15/07/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 13:25

Conclusão para despacho
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:28

Conclusão para despacho
16/05/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
06/05/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 08:57

Conclusão para despacho
10/04/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 62
12/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
12/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
16/01/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:48

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 12:27

Conclusão para despacho
25/11/2024 20:52

Protocolizada Petição
25/11/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
25/11/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
13/11/2024 13:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 13:29

Conclusão para despacho
29/10/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/09/2024 10:05

Trânsito em Julgado
04/09/2024 13:48

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 10:36

Conclusão para despacho
12/08/2024 11:52

Protocolizada Petição
07/08/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 14:07

Conclusão para julgamento
22/04/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 12:22

Conclusão para despacho
31/03/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 12:58

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/02/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:19

Decisão - Não-Concessão - Liminar
14/12/2023 00:15

Conclusão para decisão
14/12/2023 00:15

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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