21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011487-19.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: PEDRO RODRIGUES MORAES FILHOADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/07/2025 - Juntada Informações
18/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:59

Juntada - Informações
16/07/2025 14:59

Juntada - Informações
15/07/2025 18:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
15/07/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/07/2025 12:22

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/07/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 14:08

Conclusão para despacho
14/05/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 14:29

Protocolizada Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
15/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/12/2024 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/12/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
26/11/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:34

Lavrada Certidão
04/11/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 17:31

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
24/10/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
23/10/2024 15:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/10/2024 15:21

Conclusão para despacho
22/10/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/09/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:30

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:30

Processo Reativado
24/09/2024 11:06

Protocolizada Petição
05/09/2024 11:17

Baixa Definitiva
05/09/2024 11:17

Trânsito em Julgado
03/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2024 15:35

Conclusão para julgamento
08/03/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:33

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 12:26

Conclusão para despacho
01/11/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 12:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 15:10

Conclusão para despacho
26/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 14:59

Conclusão para despacho
16/10/2023 14:59

Processo Corretamente Autuado
16/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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