21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054781-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VILSON ALVES FERREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:07

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:27

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 13:55

Conclusão para julgamento
16/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:22

Despacho - Determinação de Citação
21/01/2025 13:05

Conclusão para despacho
21/01/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO MARANHAO - EXCLUÍDA
14/01/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 13:30

Protocolizada Petição
07/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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