21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054743-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADNA GOMES DE ARAÚJO FONSECAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:08

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 18:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 12:46

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:38

Conclusão para julgamento
04/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:48

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:57

Conclusão para despacho
09/01/2025 14:57

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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