22/07/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 22:46

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:16

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/07/2025 15:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/07/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006878-98.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PURIM LUCAS AMARANTE DA CONCEICAOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:09

Trânsito em Julgado
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 15:15

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 12:44

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:24

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:25

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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