21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055127-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IONE RIBEIRO DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:07

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2025 17:18

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 14:46

Conclusão para julgamento
21/03/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:47

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 13:00

Conclusão para despacho
06/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/01/2025 12:24

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:57

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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