22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005808-46.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PATRICIA CABRAL FERREIRA DA SILVA FIGUEIROAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:05

Trânsito em Julgado
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 15:31

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/04/2025 15:26

Conclusão para julgamento
28/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:40

Despacho - Determinação de Citação
10/03/2025 12:51

Conclusão para despacho
07/03/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/02/2025 12:41

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:41

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006878-98.2025.8.27.2729

Purim Lucas Amarante da Conceicao

Estado do Tocantins

Advogado: Rodrigo Carvalho de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0054743-54.2024.8.27.2729

Adna Gomes de Araujo Fonseca

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0055127-17.2024.8.27.2729

Ione Ribeiro de Castro Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0010536-05.2025.8.27.2706

Sonho Bom Colchoes Comercial LTDA

Leidiana Aparecida Pereira de Sousa

Advogado: Lauany Deborah Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0054781-66.2024.8.27.2729

Vilson Alves Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:52

Exibir Processo